93,3% das expulsões de venezuelanos no Brasil foram motivadas por tráfico de drogas

Por meio de retorno a pedido feito via Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Justiça e Segurança Nacional afirmou que, entre janeiro de 2018 e outubro de 2019, 40 venezuelanos foram expulsos do país, sendo que 38 casos foram motivados pela prática do crime de tráfico de drogas. Em 2018, foram 10 expulsões, todas por infração ao artigo 33 do Código Penal.

O processo de expulsão de estrangeiros do território brasileiro acontece quando este “atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade ou moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais”.

No entanto, a Venezuela não lidera o ranking de expulsões no país. Em matéria divulgada pelo BNews em 26 de setembro deste ano, também com dados obtidos por meio da LAI, foi mostrado que nigerianos, bolivianos e sul africanos foram os mais atingidos desde 2017.

O processo de expulsão tem início com a instauração de um inquérito junto à Polícia Federal, que oferece ao acusado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Após a conclusão do procedimento, cabe ao Ministério da Justiça decidir se é caso de expulsão ou não.