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Jaguatirica e onça são flagradas na cidade de Jacobina; MP-BA mira possíveis caçadores

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Por Adelia Felix | BNews

Uma jaguatirica e uma onça parda, espécies ameaçadas de extinção, foram flagradas por câmeras fotográficas TRAP, usadas para monitorar animais sem incomodá-los em seu habitat, na cidade de Jacobina, no centro norte da Bahia, recentemente. O registro faz parte do monitoramento feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que através da Promotoria Regional Ambiental de Jacobina, recebeu 15 câmeras.

Ao BNews, o promotor de Justiça Pablo Almeida, coordenador do Projeto Floresta Legal, explicou que o órgão trabalha em parceria com o Instituto Água Boa, Professor Fábio Carvalho, entre outros. “Estes animais foram flagrados pelas câmeras nos dias 08 e 12 de agosto deste ano. As imagens dessa semana são animadoras, revelam a riqueza ambiental e a necessidade de preservação do meio ambiente. As áreas que estão sendo monitoradas vão ser convertidas em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são unidades de conservação de titularidade privadas”, detalha.

O promotor acrescenta que “a localização exata dos equipamentos e dos animais não será revelada visando manter o meio ambiente local intocado”. Além disso, ressalta que as câmeras ajudarão a identificar, nas 21 cidades nas quais a promotoria atende, possíveis caçadores que ainda atuem na região, os quais podem responder criminalmente por porte de arma e crime contra o meio ambiente.

“Estamos remanejando sempre os equipamentos. Sempre que surge a notícia de visualização de animais de grande porte fazemos o possível para encaminhar câmeras para obtenção das imagens. Desde o recebimento das câmeras, elas foram instaladas em 64 locais diferentes”, conta.

Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)

Segundo o promotor, as RPPNs são instrumentos postos à disposição dos particulares que podem contribuir para a preservação do meio ambiente e integrar o esforço nacional de conservação da natureza e proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

“Nestas reservas particulares são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais. É possível a criação de RPPNs apenas em parcela das propriedades rurais”, ressalta.

Em outubro do ano passado, empresários do município firmaram acordo com o MP-BA, e cinco novas Reservas Particulares foram criadas. Os estudos necessários para a criação destas cinco reservas foram financiados pela Fundação Grupo O Boticário e executadas pelos institutos Água Boa e Ynamata, sem nenhum ônus financeiro para o MP-BA. Atualmente, com o apoio do órgão, já foram criadas 22 reservas particulares em sete municípios da região.

“Esses empresários assinaram o Termo de Compromisso, e aí começaram os trabalhos de campo, com medições, identificações de todos os rios, instalação de câmeras para identificar a fauna”, lembra Almeida ao comentar o início do projeto.

O promotor também explica o processo de criação de uma RPPN. “É formado um pedido administrativo e encaminhado ao Inema ou ao Icmbio, que analisa a documentação, faz inspeção, faz consulta pública e assina um termo de compromisso com o proprietário e Inema, de criação da reserva. Após registro no cartório de imóveis a reserva está criada. Das 22 já pactuadas, 8 estão em fase final, de registro no cartório da reserva ambiental. As outras estão tramitando com os estudos ambientais e protocolo nos órgãos”, revela. Almeida ainda destaca que a reserva particular Toca dos Ossos, em Ourolândia, já foi completamente formalizada, e é considerada a caverna mais fossilífera do Brasil.

Entre os incentivos para os proprietários de imóveis buscarem a criação de RPPN estão a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), a possibilidade de desenvolver nesses locais atividade de ecoturismo e educação ambiental e formalizar parcerias com instituições públicas e privadas, obtendo também preferência na análise de concessão de crédito agrícola junto às instituições oficiais, entre outros.

Abaixo, vídeos de outros animais, um guaxinim, duas raposas e um irara, registrados pelas câmeras do projeto.