Adolescência E Criminalidade: 1818 Menores De 18 Anos Foram Apreendidos Na Bahia Neste Ano

Por BNews | Foto Tony Silva, Shizue Miyazono, Rafael Albuquerque, Yasmim Barreto

No início do mês de agosto deste ano, Salvador e alguns municípios baianos viveram dias de tensão após o traficante Marcelo Batista dos Santos, o ‘Marreno’, apontado como líder de um grupo criminoso baiano, morrer em confronto com a polícia. Ônibus foram incendiados e houve tentativas de toque recolher em bairros da capital e cidades do interior da Bahia.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), um adolescente de 15 anos foi apreendido no bairro da Boca do Rio, apontado como um dos envolvidos no incêndio de um coletivo próximo ao Centro de Convenções, na região do Stiep. Na mesma semana dois ônibus incendiados, e outro adolescente, este de 16 anos, foi capturado no município de Alagoinhas, suspeito de disseminar mensagens de toque de recolher através de uma rede social.

O BNews inicia a série de matérias “Adolescência e Criminalidade”. Quando há essa união, com certeza quem perde é a sociedade. Por isso, a cada edição serão discutidos os números das infrações cometidas por menores de 18 anos, o tratamento dado, as causas e efeitos, famílias que tiveram filhos e entes seduzidos pela criminalidade e que tiveram esses jovens mortos no crime ou pelo crime, a redução da maioridade penal, além da visão da psiquiatria forense, psicoterapia familiar e sociologia sobre a adolescência e a criminalidade. As cercas e janelas que nos rodeiam e quais os caminhos para reduzir o assédio a estes jovens também estarão na pauta. No Brasil e na Bahia esse é um dos principais problemas da segurança pública.

Os casos de menores de 18 anos cooptados e introduzidos na criminalidade fazem parte do dia a dia dos noticiários e da sociedade. Entre os meses de junho e julho deste ano, o BNews noticiou apreensão de cinco adolescentes por assalto a ônibus, outros por roubo a estabelecimentos, participação em arrombamento de agência bancária e um por homicídio e tentativa.

Segundo dados da SSP-BA, entre janeiro e junho deste ano foram apreendidos em flagrante por ato infracional 1.818 adolescentes com idades entre 12 e 17 anos. Os números diminuíram quando comparados ao mesmo período de anos em anteriores. Em 2014 foram 4.328 jovens apreendidos em flagrante, no mesmo período de 2015 foram 4.257 e com 3.743 apreensões, o ano de 2016 registrou 514 a menos que o ano anterior. Apesar dessa diminuição, os quase dois mil apreendidos neste ano se enquadram em infrações que vão desde porte de arma, até estupro e homicídio.

Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI)

Tabela DAI – Polícia Civil da Bahia

De acordo informações da (DAI), entre janeiro e 15 de agosto deste ano, foram registradas em Salvador 1.595 atos infracionais análogos a crimes, atribuídos a menores em conflito com a lei de idades entre 13 e 17 anos. Acompanhando os dados nacionais do CNJ de 2016, o tráfico de drogas é o ato infracional mais recorrente entre os adolescentes em conflito com a lei, seguido de lesões corporais e roubos.

Seguindo os dados fornecidos pela DAI no período foram registrados: 329 atos infracionais por tráfico de entorpecentes; 246 lesões corporais dolosas; uma lesão culposa; 217 roubos; 92 furtos; 183 ameaças; 45 estupros; uma tentativa de estupro; oito homicídios consumados; 111 uso e porte de drogas; 26 portes ilegais de armas de fogo; 31 vias de fato (brigas); outras 95 ocorrências não delituosas, a exemplo de apreensão de simulacro de arma de fogo; outras 209 ocorrências delituosas, a exemplo de invasão, injúria, crimes contra honra e crimes cibernéticos.

A titular Ana Virgínia Paim, ressalta que os números apresentados não se referem ao quantitativo de ocorrências e sim ao de atos infracionais. Segundo a delegada, em alguns registros existe em um só caso, mais de um ato infracional. Como também, existem situações registradas em outras unidades da Polícia Civil, que após constatada a participação de adolescentes, são encaminhadas para a DAI.

Um dos exemplos desta variação dos registros, citados pela titular, são os homicídios. De acordo com Ana Virgínia, em regra, os homicídios são registrados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e, após constatada a participação de adolescentes, o caso é encaminhado para a DAI, que significa que o número de oito assassinatos informados neste levantamento, pode variar para mais.

O Cenário Nacional

Já no cenário nacional, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que entre 2015 e 2016, dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país. Em novembro de 2015 havia 96 mil menores nessa condição e até novembro de 2016 foram registrados 192 mil.

Tabela extraída do site do CNJ

Apesar do tráfico de drogas ser o ato infracional mais recorrente, estupro de vulnerável, homicídio e latrocínio aparecem entre as infrações cometidas por menores de 18 anos.

Depois de tráfico de drogas, roubo, furto, porte ilegal de armas e consumo de drogas estão entre as infrações praticadas por pessoas menores de 18 anos. Conforme tabela do CNJ abaixo:

http://www.bocaonews.com.br/fotos/bocao_noticias/186032/mg/c2576394e6b13e981e8e3a4f6d970e5b.jpg

E no Brasil, a quantidade de jovens vítimas da violência é típica de números de guerra. De acordo com informações do Atlas da Violência 2017, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015. Apenas em 2015, foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Apesar de tantas perdas na população juvenil, foi registrada uma redução de 3,3% na taxa em relação a 2014.

O perfil do menor infrator no Brasil segundo Ipea

Segundo dados reunidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa são os seguintes, divulgados em junho de 2015: 95% são do sexo masculino; 66% vivem em famílias extremamente pobres; 60% são negros; 60% têm de 16 a 18 anos; 51% não frequentavam escola na época do delito.

O BNews entrevistou especialistas da psiquiatria forense e da sociologia sobre os aspectos sociais e da personalidade do jovem em conflito coma lei. Na próxima matéria da série “Adolescência e Criminalidade” serão detalhadas as influências psicológicas e culturais para a inserção deste público no mundo do crime e as possíveis soluções apontadas pelos profissionais.

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